Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora

A Vera Cruz Seguradora conseguiu, na justiça, que um motorista, apontado como responsável por um acidente, que danificou o veículo de uma segurada, seja obrigado a ressarcir os prejuízos da empresa.

TJ condena Estado a fornecer leite Pregomin à criança carente

O Governo do Estado foi condenado a fornecer, por mês, 10 latas de leite Pregomin a uma criança que tem problemas de alergia a leite de vaca e soja.

Município condenado a indenizar

STJ decide que rio Piracicaba é federal

American Airlines terá que pagar indenização por cancelamento de voo

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a American Airlines a pagar indenização, a título de dano moral, por cancelamento de um voo.

Telemar vai indenizar consumidora que não teve sua linha telefônica consertada por morar em área de risco

A Telemar terá que pagar R$ 5 mil de indenização a uma consumidora por se recusar a fazer o conserto da linha telefônica sob o argumento de que a residência da mesma está localizada em área de risco.

Advogados terão que pagar R$ 4 mil a cliente por perderem prazo

Juíza Federal considera cabível liberdade provisória em crimes previstos na Lei de Drogas

Decisão beneficia casal homoafetivo em São Paulo

Justiça Federal determina a nulidade de cláusula contratual de plano de saude da CAARJ

Supervia terá que pagar indenização a irmãos de passageiro morto ao cair de um trem que circulava de portas abertas

Banco do Brasil terá que pagar R$ 3 mil a cliente que teve cheque devolvido indevidamente

Atraso de socorro do Corpo de Bombeiros gera ao Estado do Rio R$ 10 mil em indenização

Banco Real pagará indenização por falta de depósito em conta corrente

Empresa de transporte coletivo não pode ser responsabilizada por assalto a ônibus

TRT-RS reconhece vínculo de emprego de motorista freteiro

Professora ganha direito de receber diferenças na aposentadoria

Hospital deve manter enfermeiros durante todo o funcionamento

Cooperativado tem vínculo de emprego reconhecido

Empresas aéreas devem respeitar consumidor

A Justiça julgou procedentes as ações ajuizadas pelo Centro Integrado de Defesa do Consumidor contra as empresas VRG Linhas Aéreas e Oceanair Linhas Aéreas.